Loja do Altivo e a Justiça Brasileira

martelo-juiz

Fonte: https://goo.gl/WoSXTY

Ontem recebi uma carta do Juizado Especial Cível e Criminal. Trata-se de uma ação que eu movi contra a Loja do Altivo. A carta solicita informações extras sobre o paradeiro do réu. Caso eu não seja capaz de fornecer o paradeiro do dito cujo, a ação vai ser arquivada depois de mais de dois anos. O meliante, o Altivo Martins Júnior, está em domicílio “desconhecido”. Tem um processo correndo no Tribunal de Sergipe (clique aqui), que tem o último paradeiro do infeliz. Ano passado, eu enviei esta informação ao Juizado da minha cidade. Levaram SEIS MESES para enviar a precatória ao endereço e, claro, não encontraram o meliante. E para ver como é hilária a minha situação, a Justiça local enviou esta correspondência a mim informando que eu tenho CINCO DIAS para fornecer um novo endereço. Os termos que vêm na correspondência também não são agradáveis. Eles dizem “sob pena de extinção e arquivamento”. EU estou sofrendo a “pena”. Sei que do ponto de vista do vernáculo jurídico é como se referem a “consequência”. Mas a sensação é horrível. O cara fugiu com o meu dinheiro, a Justiça levou seis meses para enviar a carta precatória e eu tenho cinco dias para sofrer a “pena”. Massa. Cinco dias não dá tempo nem de contratar um detetive para procurar o cara. Ah, esqueci de dizer, são cinco dias CORRIDOS, nada de dia útil.

Assim, chego à conclusão de que de fato, consumidor é um pobre coitado neste país. Você tem direito de tudo, mas ao mesmo tempo, não tem solução de nada. Tenho direito de acionar o Procon, de lavrar um B.O. na delegacia, de recorrer à Vara Cível. Mas daí a ter uma solução concreta ao seu problema, são outros quinhentos. Claro que existem casos e casos. Mas quem tiver curiosidade, faz um “google” de “loja do Altivo” e veja o número de pessoas lesadas.

Eu sei que no caso específico aqui, o culpado é o réu, não a Justiça. Mas a Justiça é ineficiente, sei lá eu por qual motivo. Não sou especialista no assunto. Mas não posso deixar de pensar que ela é conivente e refém de si mesma. Conivente por demorar e dar “direito” a quem não tem direito de. Acho que isso decorre do medo da Justiça ser injusta. Por isso digo que ela é refém de si mesma. Ela demora, ela cria estruturas, cria caminhos para não ser injusta. Com isso, está burocrática, inchada, paquidérmica e vê fim em si mesma. Na minha modesta opinião, a Justiça esquece que ser justo ou injusto é irrelevante quando o objeto do julgamento perde razão de ser. Quando o indivíduo falece por falta de um tratamento ou medicamento a que justamente tinha direito; o aposentado do INSS que morre antes de justamente usufruir de uma causa trabalhista ganha; da criança adotada que hoje é um adulto traumatizado que justamente tinha o direito de ser adotada… E por aí vai. Eu sei, que um ente querido assassinado não volta, mesmo que a Justiça puna o assassino. O mal nunca se reverte totalmente. Sempre existe alguma perda. Mas essa de que a “Justiça tarda, mas não falha”, eu não compro. Ela tarda e falha, como todo empreendimento humano.

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75 pensamentos sobre “Loja do Altivo e a Justiça Brasileira

  1. agora eles são “Lance 88″… mudaram o cnpj… agora é: 09.629.787/0001-20…

    sei que pode ser tarde para estar te informando isso… mas… talvez ainda consiga te ajudar de alguma forma…

    • Olá, obrigado pela informação. Mas de fato, é tarde. O meu processo já foi arquivado. Depois de dois anos, não tenho mais tempo para ficar correndo atrás disso. Mas aqui se faz, aqui se paga. Mais dia, menos dia, esse Altivo ainda vai se dar mal. De qualquer forma, valeu.

  2. Com ctz ele se dará mal… se Deus quiser ele vai começar a pagar e logo pois ele é muito sacana com todos, desde clientes á funcionários, os quais ele deixou de pagar desde que começou a dar “balão” em todos…. Conheço pessoas que deixaram de trabalhar com ele no ano de 2009 e que ele as pagou com cheque e até hoje tais pessoas não receberam….. agora ele criou a “nova empresa” com a razão social da mulher com quem ele mora há anos e tem duas filhas… e ele ainda alega que a esposa não tem relação com os golpes que ele aplica. Um dia a casa dele cairá, com ctz e eu quero estar bem viva para ver isso.

  3. Meu caro, ví o teu relato agora por conta que estou movendo um processo para um dos sócios do referido site, hoje eles estão com o site lance88 onde tem como dono a Sr.ª Cláudia Arenas. Estou com o mesmo problema, não foi encontrado ou melhor no meu foram 4 tentativas e nelas estavam ausentes, possuo os seguintes endereços: Rua Célia, 1-19 CEP 17014-410, Bauru – SP / Rua Joaquim Silva Martha, 11063, Vila Santa Izabel, CEP 17014-010 Bauru – SP (Este estavam ausentes) / Rua Monsenhor Claro, 13-14, Altos da Cidade, CEP 17040-360, Bauru – SP

      • Prezado Daniel,

        Ao menos conseguir localizar a Sr.ª Cláudia R.A.B. no endereço Rua CÉLIA , 1-19 , VILA MESQUITA , BAURU – SP – BRASIL , 17014010 caso seja de interesse de alguém que esteja necessitando do mesmo para dar prosseguimento no seu processo, pode utilizar que eu conseguir entregar a minha intimação.

        Gostaria que se possível me ajudassem me enviando os números de processos abertos para o meu e-mail carlos.assuncao@msn.com

  4. Comapnheiro,fiquei triste só em pensar que o meu processo só estar no começo e já tenho esta triste noticia que não vai dar em nada contra este senhor que já furtou varias pessoas e esta a solta para rouba outras pessoas.

    • Pois é Wagner. Deixa a gente muito triste. O Brasil podia ser tão melhor, mas ainda temos um longo caminho até lá.São políticos preocupados com o seu bolso, judiciário cheio de soberba, executivo e as mesmas coisas e pessoas com nomes diferentes, lobbistas e sindicalistas pensando no seu umbigo e, claro, nós, que de alguma forma, mais ou menos, contribuímos para tudo isso. O seu processo é importante, não é em vão. Você fez a sua parte. Temos que trabalhar para melhorar as coisas, mesmo que não seja para a geração da gente, mas para a de nossos netos ou até mais longe. Mas temos que começar. Se não virar nada, não foi por sua omissão.

  5. Companheiro,Procure a POLINTER (policia interestatual) da sua cidade que já tem um processo contra este senhor de estelionato que no mes passado fui chamado para um interrogatorio .Pois quanto mas pessoas comparecerem e der seu depoimento melhor.è só ir perguntar sobre um processo contra a loja do Altivo.

  6. Boa tarde. Este senhor me deve 40 mil reais (sou de Sao Paulo) – fui enganada pq na epoca ele dizia conhecer parentes meus que moram em Bauru. O MP mandou bloquear todos os bens deste infeliz, mas com certeza na atual conjuntura ele usa laranjas para adquirir bens.

  7. Prezado Daniel,

    Ao menos conseguir localizar a Sr.ª Cláudia R.A.B. no endereço Rua CÉLIA , 1-19 , VILA MESQUITA , BAURU – SP – BRASIL , 17014010 caso seja de interesse de alguém que esteja necessitando do mesmo para dar prosseguimento no seu processo, pode utilizar que eu conseguir entregar a minha intimação.

    Gostaria que se possível me ajudassem me enviando os números de processos abertos para o meu e-mail carlos.assuncao@msn.com .

    Desde já agradeço pela atenção.

  8. oi daniel, eu tb tive um processo arquivado na justiça especial pelo mesmo motivo, porem não desisti, e entrei no juizado comum, onde existe a continuidade do processo mesmo a revelia, NÃO DESISTA, esse sr. Altivo tem que parar na cadeia!!! e ter seus bens e de seus familiares “laranjas” divididos para pagar esse monte de dividas!!!!

  9. gostei da materia, entrei com um processo contra o “lance88” e estou igual um doido atras de um endereço que eu possa encontra-los… o endereço que forneci que é o Rua Joaquim da Silva Martha 11-63 que é o endereço cadastrado pelo CNPJ da empresa nao conseguiram encontrar eles… aconteceu o mesmo que comigo, recebi uma carta de intimação para fornecer um novo endereço em 5 dias, sob pena de extinção, esse pilantra tem que ir em Cana…
    vou fornecer um desses endereços que dizem que encontrou a tal da Claudia…

  10. Olá, verifiquei que o endereço que o Carlos Assunção diz que encontrou a tal da Claudia, o da Rua CÉLIA , 1-19 , VILA MESQUITA , BAURU – SP – BRASIL , 17014010. esse cep consta a rua Joaquim da Silva Martha, um dos endereços que mandei e que nao acharam ninguem e nao conseguiram entregar a intimação, pesquisei no site dos correios e o cep certo da rua Celia é o 17014410.

    Carlos vc se enganou ao passar o cep? porque sao tantos endereços que eles têm cadastrados que vc pode ter enganado… ou realmente foi esse o cep e vc conseguiu com que entregassem a intimação?

    • Endereço que consta em meu processo é: Rua CÉLIA , 1-19 , VILA MESQUITA , BAURU – SP – BRASIL , 17014010 com esse conseguir entregar a intimação.

  11. Bom dia.

    Passei pelo mesmo problema. Entrei com processo em 2011, e perdura até hoje. Já informei 2 endereços, os quais não encontram o meliante. Informei mais 3 endereços esta semana, se algum deles der certo, aviso a vocês.

    O “curioso” que a primeira notificação, para comparecer a audiência, ele recebeu. As demais, de execução, não. No primeiro momento informei o endereço que constava no CNPJ do mesmo.

    Att.

  12. Pelo SERASA, consegui algumas informações atualizadas.

    O último endereço que consta é:
    R CELIA, 119
    VILA MESQUITA
    CEP: 17014-410
    BAURU – SP

    O último telefone que consta é:
    (14) 3214-4642

    Att.

    • Prezado Ciro,

      Com este endereço que conseguir entregar a minha intimação inicial, porém no teu endereço o número está 119 e o correto é 1-19 ao menos foi assim que os localizaram, agora como receberam a 1ª, faz com que o juiz determine que o escritório que representou ele arcar com os débitos, eles devem saber onde estão!

  13. Meu advogado acabou de me informar que meu processo foi encerrado devido não encontrado em todos os endereço que tinha,Mas porem não desisti, e entrei no juizado comum, onde existe a continuidade do processo mesmo a revelia,Esse senhor mereci cadeia mesmo aqui no Brasil.

  14. Olá, sou advogada de uma pessoa de Ribeirão Preto-SP, lesada pela Loja, estou anotando os dados. Tentei achar o grupo Lesados do Altivo sem sucesso. Enfim… vamos continuar atrás dele e da família, não poderá fugir a vida inteira, e, se depender de mim, com certeza esse processo durará décadas….

  15. Opa, achei um processo criminal, com audiência em setembro/13, que o Altivo compareceu para prestar depoimento, e disse, “sem mentir”, que nunca mudou tels, emails e endereços… e indicou estar no seguinte local: R MONSENHOR CLARO, 12, SALA 20, VILA MESQUITA – CEP 17014-360, Fone: 1430161039, Bauru-SP.

    • Grata, Wagner! Também pode me colocar de testemunha.
      Pessoal, aquele endereço que forneci: R MONSENHOR CLARO, 12, SALA 20, VILA MESQUITA – CEP 17014-360, Fone: 1430161039, Bauru-SP. –
      Eles foram citados, mas não apresentaram advogado ou defesa, correndo à revelia.
      Agora vamos executar a sentença que os condenou a ressarcir a lavadora e mais indenização por danos morais… outra batalha para receber… vou comunicando eventuais avanços.

  16. Pessoal , tambem fui lesada ingressei com acao em 2010 e esta semana acabei de receber o restante e pedi para o juizo expedir mandado de pagamento, eu mesma fiz meus processos pois sou advogada, caso queiram meu contato é aline@icloud.com

  17. Aline, já que conseguiu receber, informe o endereço que conseguiu citá-lo, por favor e passe outras informações que considerar importante para quem já está com a ação em andamento. Grata.

  18. Bom dia a todos.. Sou de Bauru e sei bem onde essa pessoa se esconde…

    O endereço da Rua Célia 1-19 é onde este ser reside junto com a esposa (Claudia R. A. C) e as três filhas, sendo duas fruto deste casal de estelionatários. Quem vê a simples casinha por fora, não imagina o que há lá dentro…
    Na R. Monsenhor Claro, 12-20 não há mais nada e nem ninguém… era onde funcionava o antigo “escritório/loja” e o outro endereço na Rua Monsenhor Claro, 13-14, refere-se a casa dos pais de sua esposa.
    Infelizmente, desde quando tenho conhecimento desta pessoa, todos os bens estão no nome das filhas (5 no total: 2 do primeiro casamento dele, 1 do primeiro casamento dela e as 2 mais novas fruto do casamento dos dois). Tudo o que eles fazem é friamente calculado.
    Não me conformo de, até hoje, ele e a esposa estarem por aí, impunes.
    Um absurdo o que fazem com os clientes e com os funcionários, deixando-os de pagar o que tinham por direito.
    Sim, fiz parte da equipe que trabalhava com ele e a esposa, mas ao ver a sacanagem que eles estavam fazendo com todos, sai desta empresa medíocre.

  19. Alguem consegui enviar e.mail para Aline …….foi a única que conseguiu receber seu dinheiro de volta?? o e.mail que enviei pra ela voltou…

  20. Geissiane,
    Se eu não me engano, o CEP da Rua Célia é o 17014-410
    Os endereços na Rua Monsenhor Claro (12-20 e 13-14) é o 17014-360.
    Desculpe não retornar antes mas é que não entro muito neste site.. apenas qdo me lembro de tudo que esse filho da mãe me fez!

  21. Companheiros, Vai haver no dia 31 de outubro de 2014 as 10hs00 na sala de audiência na 1° vara criminal da comarca de Bauru/SP contra este senhor quem puder comparecer para inquirição de testemunha.

  22. MEU NOME É JOELMA MORO NA BAHIA .DEI VARIOS LANCES NO SITE LANCE88 INVESTIR OITO MIL REAIS,IMPRIMIR 19 BOLETOS DE CADA E ELES SÓ ENVIARAM 2 PRODUTOS DOS MAIS BARATOS DEPOIS D EMUITOS EMAILS,COLOQUEI NA JUSTIÇA GANHEI CONSEGUI O ENDEREÇO COM UMA PESSOA QUE TAMBEM FOI ENGANADO.E BOLQUERAM A CONTA DELE SMAIS ELES SÃO TAÃO BANDIDOS QUE NAÕ TEM NADA NA CONTA DE CLAUDIA.AGORA PEDIR PARA BLOQUEAR OS BENS MAIS NÃO DEVE TER NADA SÃO MUITO ESPERTOS.MAIS CONTO COM AJUDA DE QUEM TIVER ALGO MAIS CONCRETO .MEU EMAIL É joelmaer03@hotmail.com obrigado

  23. Companheiros, Vai haver no dia 31 de outubro de 2014 as 10hs00 na sala de audiência na 1° vara criminal da comarca de Bauru/SP E São Luis/MA contra este senhor quem puder comparecer para inquirição de testemunha.

  24. Audiência foi uma maravilha foi colhido todos os fatos e eu entrei como testemunha e vitima, só lembrando meus amigos que já é criminal como estelionato.

  25. Foi feito todo meu depoimento, tudo conduzido pelo promotor como comprei no site e pagamento, os e-mail que ele me enviou, as enrolação dele tudo gravado.com a presença do Juiz, Promotor de justiça e Defensora Pública. tudo vai ser enviado para a comarca de São Paulo/Bauru. pois lá que estar o processo. e o juiz de lá que vai dar continuação e é só aguardar.

  26. Companheiro ainda no aguardo. Estou consultando o júri de São Paulo mas continua no mesmo. Mas tenho fé que a justiça tarda ,
    mas não falha.

  27. Wagner Santos, você poderia me passar o seu E-mail? É que também pretendo entrar com um processo contra eles e ai eu queria algumas dicas de vc.

  28. preciso do endereço deles atualizado, a juiza ja deu ja deu a sentença pra eles me pagarem, mas a intimação voltou porque nao tinha ninguem no endereço.

  29. Olá Pessoal, tenho boas noticias!
    O novo endereço deles é : Rua Azarias Leite, 6-54, Centro, Bauru-SP, 17015-210
    E se caso vcs quiser ligar o telefone deles é: (14) 3206-3387
    Para confirmar o endereço deles para saber se realmente era verdadeiro, eu coloquei o endereço no Google street view e ai apareceu a rua com o endereço correspondente, ai na frente do endereço tem uma loja de comercio, ai eu liguei para essa loja de comercio e perguntei pro Senhor que me atendeu se ele conhecia as pessoas que moram no endereço da frente, para minha sorte o Senhor que me atendeu falou “Eles estão aqui na frente, você quer que eu chame eles pra você?” Ai eu mandei chamar, para a minha surpresa atendeu o tão famoso Altivo, ai eu falei “Seu Altivo, meu nome é Paulo, já faz um bom tempo que estou com alguns problemas com o seu site e vocês não resolve, o que eu faço?” ai ele falou pra eu ligar la no numero correspondente do site dele que ele ia ver para mim e desligou. Não deu nem 10 minutos e eles ligaram aqui em casa falando que vão depositar o meu dinheiro e da minha mãe no dia 18/02. Eu moro em Garça e eles são de Bauru, fica 60 km aqui da minha cidade, se caso até dia 18 eles não pagar, eu já tenho todos os papeis e comprovantes e vou la no endereço deles e vou chamar a policia, ai eu só quero ver o que vai acontecer. Tbm vou imprimir alguns comentários de vocês aqui do site para mostrar para a policia se caso precisar.

    OBS: Se caso alguém for ligar, por favor, não falar que foi eu que passei o numero.
    Obrigado e boa sorte a todos.

  30. Olá Geissiane, tenho novidades sim, o novo endereço deles é: Rua Batista de Carvalho, 4-35, sala 1407, Centro, 17010-901. Bauru-SP. E o telefone novo deles é o (14) 3206-9088. Se alguém tiver alguma novidade posta aqui. Abraço.

  31. Paulo, voce conseguiu recuperar seu dinheiro? Tambem sou vitima do Altivo a mais de 18 meses que ele me enrola para devolver meu do Lance 88.

  32. O meu ja fez 1 ano e 4 meses e dizem que vão pagar mas sempre ficam enrolando e vai ficando pra proxima semana, e de semana em semana estou até hoje.

  33. Boa tarde.
    O meu faz 5 anos…ja ganhei todas as inst. porem ate hj nunca recebi nada. O meu montante deve estar em quase 60 mil.

  34. Gisele, e eu que achei que o meu valor de R$ 3.000,00 era alto. Mas como fica na justiça se voce ganhou e não recebe? pode isso?

  35. Companheiros,Vamos esquecer o dinheiro e colocar esse filho da puta na cadeia.é só vocês procurarem a delegacia inter estatual do seu estado e dar queixa pois já tem uma em S.paulo que eu faço parte que estar rolando na justiça por estelionato,quando mais pessoas comparecerem no Interpol de seus estado melhor.

  36. Numero do meu processo é
    0026306-07.2011.8.26.0071 (071.01.2011.026306)
    Classe:
    Ação Penal – Procedimento Ordinário
    Área: Criminal
    Assunto: Estelionato
    Local Físico: 13/04/2015 00:00 – Prazo 29
    Distribuição: Livre – 12/07/2011 às 15:15
    1ª Vara Criminal – Foro de Bauru
    Outros números: 0026306-07.2011.8.26.0071
    Dados da Delegacia: Inquérito Policial nro. 496/2011 – 3º Distrito Policial de Bauru – Bauru-SP

  37. Wagner: Eu vi seu processo e nele consta uma audiência para o dia 29/05/2015. Gostaria apenas de saber se ele compareceu e se voce tem mais alguma notícia dele. Seu processo por estelionato não é o único. Tem mais em andamento.

  38. Gerson,Até no momento não fui informado e no processo não consta se ele compareceu pedir para o meu advogado verificar e assim que ele me dar um parecer eu divulgo.Vamos nos unir contra esse filho de uma …………

    • Bom dia Wagner. Esse cara é um tremendo de um Estelionatário, isso já está mais que comprovado. O problema é que ele tem conseguido se esconder e ainda manter o site dele no ar. Já fiz várias pesquisas sobre ele na internet, mas não consegui ainda nada concreto. Até esse último endereço dele não é real. Pelo que pude apurar é uma outra empresa que está nesse endereço. A única coisa que se tem dele que é real porque é por onde conseguimos contato com ele é o nº do telefone que também não está no nome dele e nem da empresa. Mas esse telefone está instalado em algum lugar. Estou tentando localizar o endereço pelo nº do telefone através de amigos, mas ainda não tive uma resposta. O único jeito de pegar ele é conseguindo localizá-lo, para daí colocarmos a polícia atrás dele, porque na justiça não vamos conseguir nada. Ele já não possui nada em seu nome ou da empresa que a justiça possa penhorar para ressarcir os prejuízos. Só mesmo colocando ele na cadeia e tirando esse site dele fora do ar é que poderemos dar um breque nele. Se alguém que lê este blog tiver alguma informação que possa ajudar na localização dele fico grato.
      Gerson.

  39. Gerson,conversei com o meu advogado e ele me informou que o advogado dele compareceu na audiência o quer dizer que ele estar atento com os processos contra ele.o problema é que tem poucas pessoas com processos,o ideal seria varias pessoas entrando com processos contra ele ai sim a justiça daria mas atenção em nosso casos.a união faz a força.o outra diga seria se possível vocês entrassem como testemunhas em nossos processos.fale com um advogado amigo seu e veja o que pode ser feito.e outra coisa vamos esquecer o dinheiro e sim podar esse senhor na cadeia..

    • Olha Wagner ele não tem poucos processos não. Entre pessoa física e jurídica ele tem 48 processos. Destes nove ou dez são da vara criminal. Os outros são da vara cível. Eu só não entrei ainda porque pesquisei e vi que isso não está levando a nada. Já levantei tudo a respeito dele inclusive tenho os dados do advogado dele. Só não consegui ainda um endereço confiável por isso ainda não fui atrás desse cara. Mas se alguém que lê este blog souber e puder ajudar agradeço. Se eu localizar ele vou a Bauru e levo a polícia na porta da casa dele. Veja com seu advogado se ele não consegue algo com o advogado dele.

  40. Pessoal, boa tarde, também estou a procura deste vagabundo chamado Altivo. Já ganhei o processo em todas as instâncias e certamente ele não pagará nenhum tipo de acordo que a gente propor. Possuo conhecidos em Bauru que irão me ajudar a localizar este cara. Colocar na cadeia seria uma saída, mas até hoje nunca vi neste país alguém ser preso por não pagar conta…portanto o dinheiro que ele me deve terá de gastar com o hospital !!!!

  41. RESULTADO DO MEU PROCESSO E VIVA A LEI DA PORRA DO BRASIL..
    VISTOS.
    ALTIVO MARTINS JUNIOR foi denunciado pelo Ministério Público, como incurso nas penas do artigo 171, caput, do Código Penal, sob a acusação de que ele no dia 07 de junho de 2010, em horário incerto, obteve para si vantagem ilícita no valor de R$ 7.597,80, em prejuízo de Sérgio Luiz Castro, induzindo-o a erro, mediante meio fraudulento. Consta, ainda, que o acusado, no dia 23 de junho de 2010, em horário incerto, obteve vantagem ilícita no valor de R$ 4.498,66, em prejuízo de Wagner Luiz dos Santos, induzindo-o a erro mediante meio fraudulento. Consta, finalmente, que no dia 25 de janeiro de 2011, em horário incerto, obteve para si vantagem ilícita no valor de R$ 1.912,90, em prejuízo de Juliana Pereira Lopes, induzindo-a a erro mediante meio fraudulento. Recebida a denúncia (fls. 119), foi o réu devidamente citado (fls. 163), apresentando resposta escrita à acusação, dentro do prazo legal (fls. 168). Durante a instrução criminal, foram ouvidas duas vítimas, bem como o réu foi devidamente interrogado. Em memoriais, o Doutor Promotor de Justiça requereu a absolvição do réu por insuficiência probatória no que foi secundado pela ilustrada defesa. É O RELATÓRIO. DECIDO. A ação penal deve ser julgada improcedente. Segundo os autos como foi ponderado com a costumeira acuidade pelo digno e culto representante do Ministério Público, secundado pela ilustrada defesa, a prova coligida não autoriza o embasamento de um decreto condenatório seguro. É por demais precária. Quando interrogado, fase judicial, o réu afiançou que não teve nenhuma intenção de locupletamento ilícito sendo que a vítima Juliana já recebeu seus danos e as demais vítimas o acionaram na justiça, entretanto, não acertou tais débitos pelo valor elevado pedido por ambas. Informa que a questão da entrega dos bens não se verificou porque houve problemas com o fornecedor, que, de maneira inesperada, deixou de entregar as mercadorias, sofrendo com isso, como as vítimas, sérios prejuízos. Informa que mantém o mesmo telefone de quando dos fatos, dizendo que isso comprova sua falta de dolo no evento. As vítimas ouvidas apenas confirmam a transação e a não entrega das mercadorias adquiridas. Conforme dispõe o artigo 155 do Código de Processo Penal nenhuma condenação pode se apoiar em prova exclusiva da fase inquisitiva. As provas lá produzidas devem ser corroboradas no contraditório judicial para que possam ser aceitas. Dessa forma, havendo dúvidas, as mesmas favorecem ao réu, com o reconhecimento do secular princípio do “in dubio pro reo”. Nossos Tribunais já assentaram que: “Existindo situação de dúvida sobre o desenvolvimento dos fatos delituosos, há de ser declarado o ‘non liquet’ (In RJTACRIM 57/251) E, ainda: “Exige a condenação criminal a certeza da autoria do delito e, se dúvida houver, esta só pode beneficiar o acusado, impondo-se a absolvição diante da fragilidade do acerco probatório”. (In RJTACRIM 46/285) Isto posto JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para o fim de ABSOLVER o acusado ALTIVO MARTINS JUNIOR, qualificado nos autos, da imputação que se lhe arremete a peça exordial acusatória, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. P.R.I.C.

  42. isso e um absurdo né, o cara vende uma mercadoria, nao entrega a mesma, nao devolve o dinheiro e não pode ser punido pq eles tem duvidas dos fatos,e so no brasil mesmo, estou indignada.

    • Há que se separar o que é crime e o que é locupletamento indevido… sou advogada e também acho que não tem crime propriamente dito. O negócio é insistir, como estou fazendo em favor da minha cliente, em ação própria, civil. Um dia ele terá que conseguir bens em nome dele, e estarei esperando.

  43. Nos trabalhamos um mês todo com muito suor e sacrifício e um vagabundo vem e nos levar o suor do mês e recorremos a justiça e ela nos lembrar que tem que fazer o errado e não o certo.esse juiz tinha que ter é vergonha na cara.mas deus é justo um dia ele vai passar por o mesmo que eu passei ai ele vai ver se bom.

  44. Pessoal alguém me ajuda por favor..esse lance88 vem me enrolando para devolver meu dinheiro desde 2013, hj mesmo recebi mais um dos inúmeros email dessa tal Altivo dizendo que esta batalhando para conseguir começar a me pagar… tenho todos os emails desde o cadastro no site lance88 dos arremates pagos..das tentativas de acordo pra devolver meu dinheiro.. etc.. gostaria que alguém me ajudasse.. sou de Rondônia..e pelo visto a moradia desse falsário e em são Paulo. se alguém puder me ajudar vou deixar meu email e meu whatsapp aqui .. espero que possa encontrar alguém que me ajude.. obrigado… “galdino_2008_sfg@hotmail.com” (69)984588237

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